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Melissa SilveiraMelissa Silveira, Advogado

Publicações

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Melissa Silveira, Advogado
Melissa Silveira
Artigo · há 4 anos

Dedos decepados e as indenizações devidas - acordos que alcançam mais de dois dígitos

O acidente no ambiente laboral dispensa a produção de provas, gerando automaticamente, o direito à indenização, independentemente da existência de culpa, fornecimento de instrumentos de proteção ou...
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Melissa Silveira, Advogado
Melissa Silveira
Artigo · há 4 anos

Mitos e verdades: ações para reconhecimento de vínculo empregatício de corretores de imóveis, esclarecendo todas as suas dúvidas.

A atual crise financeira e econômica levou a uma queda substantiva nas vendas, fazendo as empresas explorarem ainda mais os trabalhadores do ramo imobiliária, através de recebimento de comissões cada...
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Melissa Silveira, Advogado
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Artigo · há 4 anos

O teletrabalho ou trabalho à distância é uma opção ou dever do trabalhador no período de quarentena?

O teletrabalho é aquele que se realiza de forma preponderante, fora do ambiente da empresa, em qualquer outro local, à distância, com utilização de tecnologias de informação e comunicação, desde que...
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Melissa Silveira, Advogado
Melissa Silveira
Artigo · há 4 anos

A empresa pode pagar meu salário fracionado por causa do coronavírus?

A fim de tentar contornar os reflexos da situação de calamidade pública vivenciada pelo surto do coronavirus (covid19) nas relações trabalhista, foi editada a Medida Provisória n. 927 em 22 de março...
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Melissa Silveira, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Tribunal do Trabalho da 3ª Região (MG) reconhece o vínculo empregatício de corretora por subordinação estrutural com uma construtora

A Justiça do Trabalho da 3ª Região, cidade de Montes Claros/MG, julgou procedente o pedido de uma corretora para reconhecer o vínculo empregatício com uma construtora e pagar as verbas trabalhistas e...
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Melissa Silveira
Artigo · há 5 anos

Corretores inscritos no CRECI têm direito ao vínculo empregatício

A profissão de Corretor de Imóveis é regulamentada pela Lei nº 6.530 de Maio de 1978, a qual dispõe em seu art. 2º que: O exercício da profissão de Corretor de Imóveis será permitido ao possuidor de...
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